Processo 280212/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2012 12:55
Autuado em 03/05/2012 12:55
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7687/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7687/ 2014 Regular IVAN LELIS BONILHA
03/12/2014 Acórdão   7687/ 2014 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPOTI
Interessado CELIO MARIUSSI

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 20:39 Petição de outra natureza
08/05/2013 09:37 AR do ofício OCN - 2281/13 - DP
08/05/2013 09:37 AR do ofício OCN - 2280/13 - DP
13/12/2012 12:23 AR de devolução de autos
06/12/2012 12:43 Devolução de Autos
12/06/2012 12:17 do Protocolo nº 38344-5/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   2280/ 2013   
DP  26/04/2013 Ofício de Contraditório   2281/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 225/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 650/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7687/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 473/2013
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 581/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9364/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 10:04 DP  
02/02/2015 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 225/2015 -
30/01/2015 12:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 650/2015 -
28/01/2015 09:31 DEX Informação nº 763/2015 -
16/12/2014 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2015 -
16/12/2014 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2914/2014 -
09/12/2014 18:37 S2C  
17/09/2014 10:18 GCILB  
08/07/2014 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2827/2014 -
08/07/2014 09:30 SMPjTC Parecer nº 13558/2014 - Regularidade. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Pela regularidade.
23/05/2013 10:03 DAT Instrução nº 5339/2014 - CÓD.:
22/04/2013 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 2280/2013 -
22/04/2013 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 2281/2013 -
15/04/2013 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 473/2013 -
15/06/2012 18:26 DAT Instrução nº 1039/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DESPESA ESCRITURADA NO RELATÓRIO DAT 05. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
13/06/2012 09:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 581/2012 -
21/05/2012 18:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
03/05/2012 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9364/2012 -

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